Apple multada em 1,8 mil milhões de euros pela Comissão Europeia

En este artículo

1. Apple multada em €1,8 mil milhões por Práticas Anti-competitivas na União Europeia
2. Contexto da Investigação
3. Resposta do Spotify e Reações Futuras

Apple multada em €1,8 mil milhões por Práticas Anti-competitivas na União Europeia

A Apple foi ontem multada em €1,8 mil milhões ($1,95 mil milhões) pela União Europeia por conduta anti-competitiva contra os serviços concorrentes de streaming de música. Seguindo a decisão, o Spotify elogiou a Comissão Europeia por esta decisão.

Contexto da Investigação

A investigação das práticas da Apple pela Comissão Europeia começou devido a uma queixa do Spotify em 2019 sobre as políticas da App Store. O Spotify tem-se manifestado contra a taxa de 30% da Apple, alegando estar injustamente prejudicado em comparación con el Apple Music. Num post do blog, o Spotify afirma que a Comissão Europeia enviou uma mensagem clara de que "o comportamento da Apple que restringe as comunicações con los consumidores é ilegal".

Proibição de Comunicação

As regras da Apple proibiram o Spotify e outros serviços de streaming de música de "partilhar diretamente con los nossos usuários na nossa aplicação sobre vários benefícios - negando-nos a fundacidade de comunicar com eles sobre como atualizar e o precio das assinaturas, promociones, descuentos, ou inúmeras outras ventajas". Notavelmente, o Apple Music, um concorrente a estas aplicações, não está impedido do mesmo comportamento. Apesar da reclamação do Spotify sobre as taxas da App Store e a necessidade de usar compras na aplicação, a Comissão Europeia não conseguiu focar-se nessas ações. A investigação acabou por abordar as regras anti-competitivas da Apple e a regra que impede o Spotify de informar os clientes sobre precios mais baixos na web dentro da aplicação do Spotify. A Comissão Europeia decidiu que as restrições da Apple, que impedem os desenvolvedores de informar os usuários do iOS sobre serviços de assinatura de música alternativos y más baratos disponibles fora da aplicação, são "ilegais de acordo con las regras antitrust da UE". A EC afirmou que a Apple fez os clientes "pagarem precios significativamenty más altos pelas subscrições de streaming de música".

Resposta do Spotify e Reações Futuras

Ntu post de blog, o Spotify adicionalmente afirmou que a Apple tem "defendido rotineiramente leis e decisões judiciais em outros mercados", e que está à espera dos próximos passos que irão "abordar clara e conclusivamente as práticas injustas há muito praticadas pela Apple". O Spotify planeia continuar a pressionar a Apple até conseguir garantir um "mercado digital realmente justo em todo o lado". A Apple foi ordenada a "remover as provisões anti-competitivas" e a evitar repetir a infração ou adotar práticas similars no futuro. A Apple planeia recorrer da decisão e alegou que a visão da EC é equivocada e que foi fortemente influenciada pelas queixas do Spotify. Em breve, o Spotify poderá lançar uma aplicação fora da App Store, con el soporte para market places alternativos de aplicações que chegarão à UE no iOS 17.4. Contudo, a empresa de streaming de música queixou-se de que os planos da Apple não cumprem con la DMA e que as mudanças previstas para la Europa são uma "farsa total e completa". Feito com IA. Fonte: Juli Clover  Revisto por:

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